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D.O. nº28752 de 28/05/2024
Portaria de Fiscalização 022-2024 - Laboratório de Física
D.O. nº28752 de 28/05/2024

Portaria de Fiscalização 024-2024 - PRIME

D.O. nº28754 de 03/06/2024
Portaria nº 038 - EXONERAR RAFAEL GERMANO TAQUES - RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 024/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e Contratos no âmbito da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionadas para exercerem a função de Gestor, Fiscal e Suplente da contratação a seguir informada:

Gestor: Júlio Cesar Da Rocha Moraes - matrícula 428

Fiscal: Wilce Aquino Figueiredo - matrícula 438

Suplente: Karyen Ketly Batista Lemes - matrícula 503

CONTRATO Nº 009/2024

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00771

Origem: Pregão 001/2024/METAMAT

Contratante: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30

Objeto: Contratação de serviço especializado de prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva

Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025

Valor Total: R$ 329.970,00(Trezentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Setenta Reais)

Assinatura: Juliano Jorge Boraczynski - Diretor Presidente -METAMAT e Renata Nunes Ferreira-Prime Consultoria E Assessoria Empresarial

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no §2º do art. 308 e §1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2024.

Jeferson Wagner Ramos

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

METAMAT

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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