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D.O. nº28752 de 28/05/2024
0339 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-95.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28752 de 28/05/2024

0340 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 085-094-097.2022 - CTR 100- 106.2024 LEI 8.666

D.O. nº28752 de 28/05/2024
0341 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso MARÇO 2024

PORTARIA Nº 0340/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 085/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/05/2024 A 23/05/2025

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mateus Escher - Matricula: 296597

Leonir Cledione Simon - Matricula: 86138

CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/05/2024 A 23/05/2025

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matricula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elisiane dos Santos Fontanive - Matricula: 281176

Claudemir Temponi - Matrícula: 281404

CONTRATO Nº 097/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/05/2024 A 23/05/2025

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leandson Carvalho Pereira - Matricula: 320252

Tatiane Soares Stadnik - Matrícula: 292875

CONTRATO Nº 100/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 21/04/2025

FORNECEDOR: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800.

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ivan Rodrigues da Cruz - Matrícula: 282179

Adaubiane Kemily de Moraes Campos -

Matrícula: 315616

CONTRATO Nº 106/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 09/05/2025

FORNECEDOR: FANEM LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL DA SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva- Matrícula: 308569

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco -

Matricula: 299671

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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