Legislação

D.O. nº28753 de 29/05/2024
Pub- 28 SAI 29-05-2024

D.O. nº28753 de 29/05/2024

Public. 29 MAIO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28755 de 04/06/2024
Pub- 03 SAI 04-06-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0780-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/06843

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial, no bairro Nova Esperança, no trecho: Rua Nova Esperança, coordenada inicial: 15°36'42.84"S; 56°10'3.81"O Coordenada final: 15°36'50.80"S; 56°10'0.92"O, numa extensão total de 5.165,29 m², no Município de Várzea Grande- MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.767.083,45 (Um milhão, setecentos e sessenta sete mil, oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) sendo que R$ 1.593.633,25 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 173.450,20 (Cento e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 1.500.0000.07.1

FISCAL: Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695), tendo como substitutos a Eng.ª Iana Dianez Marquez (Matrícula nº 305613) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 28/05/2024 - TÉRMINO: 28/05/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0607-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/05077

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para conservação asfáltica com aplicação de lama asfáltica e tapa buraco em vias urbanas, nos trechos: Bairro Santo Antônio: Rua 1, Rua 2, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8, Rua 9, Rua 10, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua C - Esq. Rua Tiradentes, Av. Otávio P Costa - L.D e L.E, Rua 01 - Esq. Rodoviária, Rua 02 - Esq. Rua Jorge, Rua 03 - Esq. Rua Jorge, Rua Carandá, Rua Aroeirira e Rua Tiradentes; Bairro Santa Izabel: Rua Duque de Caxias, Rua Hist. Estevão de Mendonça, Rua Laurent Salles, Rua Ayton Serra, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua 2, Rua 3, Rua 4 e Rua Benedito Barreto; Bairro Nossa Senhora Aparecida: Rua Candido Mariano, Rua Senador Filinto Muller, Rua CW3, Rua AW1, Rua JW10 e Rua 4.. Coordenada da Rua principal: Rua Duque de Caxias, coordenada inicial: 14°49'33.81"S; 56°25'26.56"O Coordenada final: 14°49'5.00"S; 56°25'12.38"O, totalizando uma área de 58.004,72 m², no Município de Rosário Oeste-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 470.679,89 (Quatrocentos e setenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA, oriundos de Emenda Parlamentar conforme plano de trabalho.