Aguarde por favor...
D.O. nº28753 de 29/05/2024
1º APOSTILAMENTO
D.O. nº28753 de 29/05/2024

PORTARIA Nº 064.2024.CCV - EXTRATO DO CONTRATO Nº 023.2024. Leticia.Nice.Solange

D.O. nº28762 de 13/06/2024
EXTRATO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023-2021-CCV- RONDON AGRICOLA

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/006245

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ n. 14.061.845/0001-00

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a  aquisição de painel videowall (solução de hardware, software, instalação e ativação de equipamentos) composto por 12 (doze) monitores de 55”, para atender as demandas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/CASACIVIL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12  (doze) meses, contados da data de sua assinatura , devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 009

Projeto/atividade: 2062 e 2009

Fonte: 1500.0000/ 1501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.018, 4.4.90.40.014, 4.4.90.40.008 e 3.3.90.40.008

Programa: 508 e 036

VALOR TOTAL: R$ 184.702,82 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e THIAGO HENRIQUE PESSOA - Representante da Empresa TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 64/2024/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria nº 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2023/006245

CONTRATO N. 023/2024/

CASACIVIL

TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ n. 14.061.845/0001-00

O objeto do presente instrumento é a aquisição de painel videowall (solução de hardware, software, instalação e ativação de equipamentos) composto por 12 (doze) monitores de 55”, para atender as demandas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.

28/05/2024 a 28/05/2025

Lucas de Souza Chermont

Matrícula:

211313

José Bruno de Souza Filho

Matrícula:

52200

Luiz Carlos Monteiro da Silva

Matrícula:

264898

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital