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D.O. nº28753 de 29/05/2024
057 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - PORTO ESPERIDIÃO
D.O. nº28753 de 29/05/2024

058 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - RESERVA DO CABAÇAL

D.O. nº28753 de 29/05/2024
059 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SÃO PEDRO DA CIPA

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 058/2024/SES/MT

PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021

DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT

OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Reserva do Cabaçal, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no valor de R$ 1.489,12 (mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato de Doação fundamenta-se nos preceitos de direito público, pelo que determina a Lei Estadual n.º 11.109, de 22 de abril de 2020, e a Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direto privado

Data da assinatura: 07/05/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

DOADOR

(Original assinado)

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal/MT

DONATÁRIO

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