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D.O. nº28754 de 03/06/2024
PORTARIA Nº 1105/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa
D.O. nº28754 de 03/06/2024

PORTARIA Nº 1106/2024/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo de Paranatinga

D.O. nº28755 de 04/06/2024
PORTARIA Nº 1108/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação defensores em razão de férias

PORTARIA Nº 1106/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11389/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do Defensor Público e Assessor de Defensor do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/06/2024 a 07/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

10/06/2024 a 14/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

17/06/2024 a 21/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

24/06/2024 a 28/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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