Aguarde por favor...
D.O. nº28754 de 03/06/2024
PORTARIA Nº 1106/2024/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo de Paranatinga
D.O. nº28755 de 04/06/2024

PORTARIA Nº 1108/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação defensores em razão de férias

D.O. nº28755 de 04/06/2024
ATO Nº 231/2024 - Nomeação de GABRIEL CEGELKA PEREIRA no cargo de Assessor de Defensor

PORTARIA Nº 1108/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11508/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o artigo 17 da Portaria nº 1012/2024/SDPG para que conste:

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013812 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO e CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital