Legislação

D.O. nº28751 de 27/05/2024
Edital de Notificação - Prestação de contas reprovada 03

D.O. nº28754 de 03/06/2024

Edital 15-2023 - Resultado Final Habilitação

D.O. nº28754 de 03/06/2024
Edital 14-2023 - Resultado Final Habilitação

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

“FOMENTO AUDIOVISUAL - DIRETOR(A) ESTREANTE - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO”

RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral final da fase de habilitação do Edital nº 15/2023/SECEL/MT.

PROTOCOLO	NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	TÍTULO DA PROPOSTA	CATEGORIA	RESULTADO FINAL	MOTIVO
SECEL-PRO-2024/00722	29287958 PATRICIA WOLFF SAMPAIO	CUIABÁ	DEPOIS DO ATLÂNTICO	ANIMAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00719	47.672.345 PABLO ESCOBAR	SORRISO	DOCUMENTARIO: "FACES DE SORRISO - PINTANDO A HISTÓRIA"	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00535	49.746.550 MEQUIEL ZACARIAS FERREIRA	ALTA FLORESTA	MULHERES DA TERRA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00734	51.376.561 SOPHIA LIMA CARDOSO	CUIABÁ	MISÉRIA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00730	52.036.683 FELIPE FRANCOSO ROSSO	CUIABÁ	VISUAL SONORO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00550	52.968.238 ANNA CAROLLINA SILVA COELHO	CUIABÁ	SOCIEDADE AMA - REVOLUÇÃO NO SALTO	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00709	ADILSON JOSE FRANCISCO	RONDONÓPOLIS	DESPERTAR DAS AGUAS	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00538	AHMAD AFIF JARRAH	CUIABÁ	CURTA-METRAGEM "GALINHAS NÃO VOAM"	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00555	ALEXANDRE VINICIUS DE MORAIS SANTANA	VÁRZEA GRANDE	ZERO KM - O ZERO É O COMEÇO DE TUDO	ANIMAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00548	ANDRÉ FRANCISCO SONTAK DE MORAIS	PRIMAVERA DO LESTE	RABISCO, O PEQUENO DESENHISTA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00727	ANTONIEL	CUIABÁ	DOCUMENTÁRIO “BENÇA TIA: HISTÓRIAS LGBTQIA+ NO CORAÇÃO DO PANTANAL”	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00553	AUGUSTO EMMANUEL KREBS FERREIRA 03185147103	CUIABÁ	MUSICA DE LUZ	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00531	CAIO AUGUSTO RIBEIRO BERTONI	CUIABÁ	A COSTUREIRA DE TAQUARA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00732	CAIO VINICIUS FREITAS	CUIABÁ	PARAÍSO DE IARA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00537	CAMILA MARIA SANTOS DE PINHO	RONDONÓPOLIS	DOCUMENTÁRIO "MESTRES DO INTERIOR"	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00701	CONSULTORIA,ASSESSORIA E PROJETOS	CUIABÁ	MULHERES REDEIRAS - O ARTESANATO QUE FAZ A DIFERENÇA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00698	CRISTIANO JOSE PINTO NEUZA ROSSETO PINTO	TANGARÁ DA SERRA	REVIVENDO "CULPA"	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00724	DANILO CARVALHO ANDRADE 04910576100	PRIMAVERA DO LESTE	RABISCOS	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00742	EDMILSON ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR	CHAPADA DOS GUIMARÃES	EU NÃO SEI PULAR AMARELINHA	FICÇÃO	HABILITADO	"EM RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONSIDERANDO SEU CONTEÚDO FAZEMOS A SEGUINTE ANÁLISE: EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A SÚMULA 473 DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM QUE "A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS (...)". APÓS REANALISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NO ATO DA INSCRIÇÃO PELO PROPONENTE, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE FOI NOTIFICADO SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS PELO CANDIDATO, MAS O SISTEMA CORROMPEU OS MESMOS, DEVIDO A ALGUMA INSTABILIDADE MOMENTÂNEA. O PROPONENTE RESPONDEU A NOTIFICAÇÃO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO, SENDO DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS, DESTA FORMA, A INSCRIÇÃO DO PROPONENTE TORNA-SE MODIFICADA PARA HABILITADA PELOS PRÓPRIOS MÉRITOS.
SECEL-PRO-2024/00741	ERLNADE MARTINBS PERIRA	SAPEZAL	EM UM MUNDO INTERIOR.	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00773	EVERSON MARCOS TEODORO DA SILVA	VÁRZEA GRANDE	O CONTO DO CORTEJO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00769	FABIANA CLAUDIA BANG	JUÍNA	CONTOS DO JURUENA: MISTÉRIOS DA FLORESTA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00446	FELIPE ALBUES MARTINS	CUIABÁ	FIM DE PAPO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00706	FELLIPE CESAR SOUZA DOS SANTOS	CUIABÁ	LENDAS BRASILEIRAS QUE UNEM: A JORNADA ENCANTADORA DE ÁLVARO E BENJAMIN NO UNIVERSO AUTISTA.	ANIMAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00759	FILIPE DRESCHER COELHO	CUIABÁ	O DESEJO QUE QUEREMOS	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00766	FLAVIANNY TIEMI OTOMURA	CUIABÁ	A APOSTA DO MEU AVÔ	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00705	FLÁVIO JOSÉ FERREIRA	CUIABÁ	BEREU	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00750	GABRIEL CANDIDO DA SILVA AMORIM	POXORÉU	PASSOS POR TRÁS DO OLHAR	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00763	GIOVANNI REI RIBEIRO OJEDA	CUIABÁ	FRUTINHA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00821	GRASIELA PEREIRA PINHEIRO	CUIABÁ	MARIA TAQUARA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00803	GREGORIO VITTORI FRIGERI	CUIABÁ	ÚLTIMA PARADA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00818	IGOR MATOS DE ALMEIDA	CUIABÁ	UMA QUESTÃO DE TATO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00529	INSTAR INSTITUTO SÓCIO-CULTURAL AMBIENTAL	CUIABÁ	DE PANTANALZINHO-EM-PANTANALZINHO SE FAZ UM PANTANALZÃO	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00760	ISIA DE LIMA SAMUEL	CUIABÁ	ROSA E A ROSA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00746	JORGE ESTEBAN SEPÚLVEDA TEJOS	LUCAS DO RIO VERDE	BR-163 - A LUTA PELA VIDA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00708	JULIA BARBARA DA SILVA	CUIABÁ	SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00840	JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ	CUIABÁ	MARÃIWATSÉDÉ: 20 ANOS DE RESISTÊNCIA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00740	JULIANA DE OLIVEIRA TELES CABRAL	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	LONGEVIDADE DAS MULHERES MATO-GROSSENSES: SUAS MEMORIAS E PRATICAS CULTURAL.	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00713	JULIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ	CHAPADA DOS GUIMARÃES	LUTE COMO UMA GORDA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00728	JULIANO CUNHA DO NASCIMENTO	BARRA DO BUGRES	VIVÊNCIAS QUILOMBOLAS EM BARRA DO BUGRES	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00787	KAIO CESAR FERNANDES ESPINDOLA DUTRA AVALIACOES	LUCAS DO RIO VERDE	A PROCURA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00445	KAYRA JULYANE RIBAS	PRIMAVERA DO LESTE	REVERSO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00725	KIARA BACO ANHÔN	SINOP	IMAGINATION	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00723	LIDIANNY NASCIMENTO FONSECA PISTORI	JACIARA	RAÍZES DA TRANSFORMAÇÃO: EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA NO MST	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00544	LUAN HENRIQUE SOARES DE MELLO	CÁCERES	(EU VI VOCE) DENTRO DE MIM	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00791	LUCAS JOEL CARMO SANTANA	CUIABÁ	SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA - CENTENÁRIO DE TRADIÇÃO E CULTURA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00448	LUIZ FERNANDO PEREIRA VALOTTA	LUCAS DO RIO VERDE	317	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00565	MARCIA PINHO MACIEL	MATUPÁ	CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM ANIMAÇÃO	ANIMAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00541	MARIA ANDREIA SANTOS	CARLINDA	NA LONA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00807	MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES	BARRA DO GARÇAS	MEMÓRIAS DE ALDA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00832	MUTIRUM FILMES	CUIABÁ	MAMÃE EU VOU PRA LUA!	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00792	PEQUI PRODIÇÕES LTDA	CUIABÁ	NÃO EXISTE ELEIÇÃO GANHA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00736	PITHER DE ALMEIDA LOPES	TANGARÁ DA SERRA	BELO OURO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00573	RAFAEL JOSE BARBOZA DE ZOUZA	SINOP	A VILA	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00539	RICARDO MARCONDES CESAR DE ALMEIDA	BARRA DO GARÇAS	DESBRAVANDO A AMAZÔNIA A SAGA DO CORONEL FAWCETT NO VALE DO ARAGUAIA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00850	RODSLEY NATHAN GOMES DA COSTA	PRIMAVERA DO LESTE	MAIS UMA VEZ A ÚLTIMA VEZ	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00731	ROGERIO SANTANA MAGALHAES	CUIABÁ	DOCUMENTÁRIO "O VOO DE MEDINA"	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00801	ROMEO BENEDITO OLIVEIRA LUCIALDO	CUIABÁ	O PRÊMIO DA TELEVISÃO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00796	ROSANA ZANETE STEINKE	MARCELÂNDIA	OS KAWAIWETE E YUDJÁ: ESCUTA SOBRE MUNDOS (NOME PROVISÓRIO)	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00754	SILVANO DA SILVA SIQUEIRA	CUIABÁ	ENCONTRO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00767	TATIANA MENDES HOREVICHT	CUIABÁ	TIA MAURO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00718	TAUANA KALAPALO	QUERÊNCIA	TERÍAMOS VIRADO BRANCO - KUKAGAIHATI HOPÜGÜKO LEHA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00563	THIAGO RODRIGUES ITACARAMBY	CUIABÁ	GUARDIÕES DO PANTANAL	ANIMAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00847	THYAGO AUGUSTO MOURÃO TAQUES	CUIABÁ	MÃOS AO ALTO	FICÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00744	VANILDA DOS REIS	JUÍNA	COLAR DE CASAMENTO RIKBAKTSA: UMA TRADIÇÃO AMEAÇADA	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00812	VIVIANE PAULA VILELA	CUIABÁ	“NOBRES, MAIS QUE BONITO”	DOCUMENTÁRIO	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00569	52.704.441 NARJARA DE MEDEIROS RIBEIRO	CUIABÁ	A POÉTICA DA FOLHA	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	A PROPONENTE NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO "REGISTRO DO ROTEIRO OU PRÉ-ROTEIRO (OU PROTOCOLO DE ENTRADA DO PEDIDO DE REGISTRO)" (SUBITEM 3-D), QUE DEMONSTRE O REGISTRO OU PROTOCOLO DE ENTRADA DE REGISTRO DO ROTEIRO OU PRÉ-ROTEIRO. DESSA FORMA, A PROPOSTA INSCRITA ENCONTRA-SE INABILITADA DEVIDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO.
SECEL-PRO-2024/00828	52.984.318 KASSIA AUXILIADORA FILIAGI GREGORY	CÁCERES	ALÉM DOS ANOS	ANIMAÇÃO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, NÃO APRESENTOU O PROTOCOLO DE PEDIDO DE REGISTRO DO ROTEIRO, NEM O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DO ROTEIRISTA E DIRETOR, DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NO EDITAL ,SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00558	ANA CLAUDIA POZZER ROTILI	PRIMAVERA DO LESTE	O BANQUETE	FICÇÃO	INABILITADO	O COMPROVANTE DE ENDEREÇO NÃO ESTÁ NO NOME DA PROPONENTE E NÃO VEIO DECLARAÇÃO.
SECEL-PRO-2024/00830	ANABELLA MIKARYE IMOTO PEREIRA	CUIABÁ	@CATH - MINHAS ARTES SOBRE VOCÊ	FICÇÃO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, O PROPONENTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO A PLANILHA DA EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO, NÃO APRESENTOU OS CURRÍCULOS E/OU PORTFÓLIOS DO DIRETOR NEM DO ROTEIRISTA, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00729	ASSOCIACAO ESCOLA SKATE BOB	RONDONÓPOLIS	"RODAS QUE TRANSFORMAM: 8 ANOS DE IMPACTO SOCIAL DA ESCOLINHA DO BOB EM RONDONÓPOLIS"	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO A PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, BEM COMO O REGISTRO DO PRÉ-ROTEIRO, QUE SÃO DE ENVIO OBRIGATORIO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DA PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, BEM COMO O REGISTRO DO PRÉ-ROTEIRO, UMA VEZ QUE O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00714	ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVA CIDADE ALTA	MATUPÁ	DOCUMENTÁRIO A CULTURA DA BOLA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS TERENA	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS, REGISTRO DO ROTEIRO OU PRÉ-ROTEIRO (OU PROTOCOLO DE ENTRADA DO PEDIDO DE REGISTRO), CURRÍCULO E/OU PORTFÓLIO DO PROPONENTE.
SECEL-PRO-2024/00712	ELISVALDO DA SILVA ALMEIDA	CUIABÁ	SOBRE RODAS	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE APRESENTOU O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL EM MATO GROSSO COM A TITULARIDADE DIFERENTE DA INSCRIÇÃO E NÃO APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO, QUE É DE ENVIO OBRIGATÓRIO EM CASOS EM QUE O PROPONENTE NÃO É O TITULAR DO COMPROVANTE APRESENTADO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO DE ENVIO OBRIGATÓRIO E O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00789	ELTON MARTINS DA SILVA	SORRISO	ROTA DO CORAÇÃO	FICÇÃO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE TODOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO APRESENTADOS PELO(A) PROPONENTE ENCONTRAM-SE COM DIVERGENCIAS DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO ATO DA INSCRIÇÃO. NOTA-SE TAMBÉM A AUSENCIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL EM MATO GROSSO, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO, CONTRATO DE DIREITOS AUTORAIS, CURRICULO E/OU PORTIFÓLIO DO ROTEIRISTA. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO À AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO DE ENVIO OBRIGATÓRIO E O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00836	GISELA LUIZA MAGRI BARRADAS	CUIABÁ	SINTO UM VAZIO	FICÇÃO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO A PLANILHA ORÇAMENTARIA QUE É DE ENVIO OBRIGATORIO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DA PLANILHA ORÇAMENTARIA, UMA VEZ QUE O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00823	HUGO HENRIQUE ROSA DE FARIAS	CUIABÁ	VIDAS NA BAÍA SIA MARIANA: MEMÓRIAS RIBEIRINHAS E A CULTURA DA COMUNIDADE	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, NÃO APRESENTOU O PROTOCOLO DE PEDIDO DE REGISTRO DO ROTEIRO, NEM O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DO ROTEIRISTA, DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NO EDITAL ,SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00571	INSTITUTO CULTURAL CASARÃO DAS ARTES	CUIABÁ	SE7E DIAS ANTES DA PRÓXIMA SEMANA	FICÇÃO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
SECEL-PRO-2024/00700	INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO	CUIABÁ	QUITÃ A LENDA	ANIMAÇÃO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU OU APRESENTOU O REGISTRO DO ROTEIRO OU PRÉ-ROTEIRO (OU PROTOCOLO DE ENTRADA DO PEDIDO DE REGISTRO), NÃO SENDO POSSIVÉL IDENTIFICAR QUE O REFERIDO DOCUMENTOAPRESENTADO REFERE-SE A OBRA DESCRITA NA INSCRISÇÃO, BEM COMO, NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO O TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIA, QUE É DE ENVIO OBRIGATORIO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00737	ITALO MACHADO ALVES DA CRUZ	CUIABÁ	SUBMA LTDA	ANIMAÇÃO	INABILITADO	"EM RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONSIDERANDO SEU CONTEÚDO FAZEMOS A SEGUINTE ANÁLISE: EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A SÚMULA 473 DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM QUE "A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS (...)". APÓS REANALISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NO ATO DA INSCRIÇÃO PELO PROPONENTE, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE FOI NOTIFICADO SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS PELO CANDIDATO, MAS O SISTEMA CORROMPEU OS MESMOS, DEVIDO A ALGUMA INSTABILIDADE MOMENTÂNEA. O PROPONENTE RESPONDEU A NOTIFICAÇÃO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO, SENDO DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS." JÁ AO QUE TANGE O CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO ROTEIRISTA, RESSALTO QUE O MESMO É DE ENVIO OBRIGATÓRIO, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3 - F DO EDITAL. NOTA-SE TAMBÉM QUE O PROPONENTE NÃO IDENTIFICOU O RESPONSÁVEL POR EXECUTAR A FUNÇÃO DE ROTEIRISTA NA PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO IMPOSSIBILITANDO ASSIM A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA FUNÇÃO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO À AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO DE ENVIO OBRIGATÓRIO.
SECEL-PRO-2024/00777	JOÃO FRANCISCO CIOCHI SOUZA	CUIABÁ	VOLTÁ	FICÇÃO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, NEM O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DO DIRETOR, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00849	JOSIAS PEREIRA GOMES	ALTA FLORESTA	SAGA PIONEIRA	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, O PROPONENTE NÃO APRESENTOU A PLANILHA DA EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00720	JOSY THAYLLOR SILVA SANTOS	PORTO ESTRELA	ÀS MARGENS	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, A PLANILHA DA EQUIPE ENVOLVIDA ESTÁ INCOMPLETA E SEM AS FUNÇÕES E IDENTIFICAÇÕES DE DIRETOR E ROTEIRISTA SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA HABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00735	JULIAN JOÃO ZILIO	VÁRZEA GRANDE	MT IMERSIVO: POESIAS	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE APRESENTOU O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL EM MATO GROSSO COM A TITULARIDADE DIFERENTE DA INSCRIÇÃO E NÃO APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO, QUE É DE ENVIO OBRIGATORIO EM CASOS EM QUE O PROPONENTE NÃO É O TITULAR DO COMPROVANTE APRESENTADO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO DE ENVIO OBRIGATÓTIO E O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00717	JULIO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS	JUÍNA	COM TODO MEU AMOR, UMA PARTE DE MIM	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO A PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, BEM COMO O REGISTRO DO ROTEIRO OU PRÉ-ROTEIRO QUE SÃO DE ENVIO OBRIGATORIO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS, UMA VEZ QUE O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00733	LAURA APARECIDA MOURA DE AMORIM	CUIABÁ	HELLCITY	FICÇÃO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO A PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO QUE É DE ENVIO OBRIGATORIO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DA PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00755	LUCAS AARON PRADO VEIGA DE JESUS	CUIABÁ	VINIL 80	FICÇÃO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, NEM O CURRÍCULO/PORTFÓLIO DO DIRETOR, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00839	MATHEUS BERNARDO DIAS	CHAPADA DOS GUIMARÃES	DO LADO DE CÁ	FICÇÃO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO ROTEIRISTA, QUE É DE ENVIO OBRIGATORIO, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3 - F DOEDITAL. NOTA-SE TAMBÉM QUE O PROPONENTE NÃO IDENTIFICOU O RESPONSAVÉL POR EXECUTAR A FUNÇÃO DE ROTEIRISTA NA PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO IMPOSSIBILITANDO ASSIM A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO DA FUNÇÃO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO DE ENVIO OBRIGATÓTIO.
SECEL-PRO-2024/00726	MAURO GALVÃO BUENO SOUZA	NOVA XAVANTINA	NOVA XAVANTINA-MT: UM MARCO HISTÓRICO NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO NOME DO PROPONENTE, NEM DECLARAÇÃO OU AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00776	MURILO LOPES PERILLO GOMES	CUIABÁ	O RUÍDO DA MEMÓRIA	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL NÃO APRESENTANDO O O "CONTRATO DE DIREITOS AUTORAIS", APRESENTANDO APENAS UMA DECLARAÇÃO, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00784	PÂMELA LORRAINE ALVES GALEANO	MIRASSOL D OESTE	POLIMNIA: A VOZ DO RÁDIO - UMA BREVE HISÓRIA DA PRIMEIRA RADIALISTA NA PRIMEIRA EMISSORA DE RÁDIO DE MIRASSOL D´OESTE	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL NO ITEM "PLANILHA DA EQUIPE ENVOLVIDA", DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HABILITAÇÃO, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00842	RAQUEL AISSA FERREIRA DA COSTA SANTOS	BARRA DO GARÇAS	UMA HISTÓRIA TIDA POR CHACINA	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, NÃO APRESENTOU O REGISTRO DO ROTEIRO, DOCUMENTO OBRIGATÓRIO NA FASE DE HABILITAÇÃO, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00848	REINALDO RAFAEL CRUZ CARDOSO	CÁCERES	O SILÊNCIO DA FLORESTA	FICÇÃO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, PROPONENTE NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NEM DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, NEM AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00837	RENAN MARQUES DOS SANTOS	BARRA DO GARÇAS	ENTRE CAJUS E MEMÓRIAS: A HISTÓRIA DA FESTA DO CAJU DA VOADEIRA	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU OU APRESENTOU O PRÉ-ROTEIRO, BEM COMO, NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO O CURRÍCULO E/OU PORTIFÓLIO DO ROTERISTA, QUE SÃO DE ENVIO OBRIGATORIO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÃO DE ENVIO OBRIGATÓTIO. NOTA-SE TAMBÉM QUE O PROPONENTE SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A INABILITAÇÃO, INFORMO QUE A INFORMAÇÃO REFERENTE A INABILITAÇÃO DO PROJETO ENCONTRA-SE APRESENTADO ENTRE AS FLS. 21 E 22 DO RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2024.
SECEL-PRO-2024/00739	ROBERTA DE SIQUEIRA MITEV	CUIABÁ	KARADZHINOV - O ESPIÃO “CUIABÚLGARO”	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, NÃO APRESENTOU A DECLARAÇÃO OU AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, POIS O MESMO NÃO SE ENCONTRA EM NOME DO PROPONENTE SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00533	RYAN VICTOR OSTEMBERG DO CARMO	CUIABÁ	INCANDESCENTE LÍNGUA	FICÇÃO	INABILITADO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO ENVIADO, NOTOU-SE QUE O PROPONENTE REALIZOU A INSCRIÇÃO NO EDITAL NA PERSONALIDADE JURIDICA DIVERGENTE DA APRESENTADA NA DOCUMENTAÇÃO, BEM COMO, NÃO APRESENTOU NO ATO DA INSCRIÇÃO O TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIA, QUE É DE ENVIO OBRIGATORIO. DESTA FORMA, MANTEM-SE A INABILITAÇÃO DO PROPONENTE DEVIDO A AUSÊNCIA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIA, UMA VEZ QUE O EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 10.5 DO EDITAL.
SECEL-PRO-2024/00845	SANDRO LUIZ MÜLLER	CAMPO NOVO DO PARECIS	GRUTA DO RETORNO	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO APRESENTOU O TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIA SEM ASSINATURA, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00557	TAYNÁ SILVA MEIRELLES	CUIABÁ	HELLCITY, 2050	FICÇÃO	INABILITADO	A PROPONENTE NÃO ENVIOU O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; A PLANILHA DE ORÇAMENTO NÃO CONTÉM UNIDADE.
SECEL-PRO-2024/00716	WENDER PATRICK FERREIRA PEDRO DOS SANTOS	CUIABÁ	(IN)COMUM	FICÇÃO	INABILITADO	A) O PROTOCOLO APRESENTADO DE REGISTRO DA OBRA NÃO CONSTA O NOME DA OBRA, O QUE IMPEDE DE ENTENDER SE SE TRATA DO REGISTRO DA OBRA APRESENTADA OU DE OUTRA OBRA QUALQUER. \| B) NÃO APRESENTOU O PRÉ-ROTEIRO
SECEL-PRO-2024/00827	WILSON RENATO NEGRÃO	LUCAS DO RIO VERDE	BR-163	DOCUMENTÁRIO	INABILITADO	O PROPONENTE NÃO ATENDEU AO EDITAL, CONFORME DEMONSTRADO NO CHECK-LIST DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, O PROPONENTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO O PRÉ-ROTEIRO, O REGISTRO DO ROTEIRO, NÃO INDICOU O ROTEIRISTA E DIRETOR DO DOCUMENTÁRIO, SENDO ASSIM, O MESMO SE ENCONTRA INABILITADO.
SECEL-PRO-2024/00721	52.036.683 FELIPE FRANCOSO ROSSO	CUIABÁ	VISUAL SONORO	FICÇÃO	DESCONSIDERADA	O(A) PROPONENTE ENVIOU MAIS DE UMA INSCRIÇÃO NO EDITAL, PORTANTO, ESTA INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA FOI DESCONSIDERADA, CONFORME SUBITEM 2.6 - PARÁGRAFO PRIMEIRO - DO EDITAL; INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00721 FOI REALIZADA EM 02-01-2024 ÀS 17:00:47. A INSCRIÇÃO MAIS RECENTE, CONSIDERADA A ÚLTIMA INSCRIÇÃO DESTE(A) PROPONENTE, ESTÁ REGISTRADA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00730 E FOI REALIZADA EM 02-01-2024 ÀS 18:55:33.
SECEL-PRO-2024/00814	52.968.238 ANNA CAROLLINA SILVA COELHO	CUIABÁ	SOCIEDADE AMA - REVOLUÇÃO NO SALTO	DOCUMENTÁRIO	DESCONSIDERADA	O(A) PROPONENTE ENVIOU MAIS DE UMA INSCRIÇÃO NO EDITAL, PORTANTO, ESTA INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA FOI DESCONSIDERADA, CONFORME SUBITEM 2.6 - PARÁGRAFO PRIMEIRO - DO EDITAL; INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00814 FOI REALIZADA EM 23-11-2023 ÀS 11:11:56. A INSCRIÇÃO MAIS RECENTE, CONSIDERADA A ÚLTIMA INSCRIÇÃO DESTE(A) PROPONENTE, ESTÁ REGISTRADA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00550 E FOI REALIZADA EM 01-12-2023 ÀS 19:23:05.
SECEL-PRO-2024/00752	JÚLIA BARBARA DA SILVA	CUIABÁ	SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS	FICÇÃO	DESCONSIDERADA	O(A) PROPONENTE ENVIOU MAIS DE UMA INSCRIÇÃO NO EDITAL, PORTANTO, ESTA INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA FOI DESCONSIDERADA, CONFORME SUBITEM 2.6 - PARÁGRAFO PRIMEIRO - DO EDITAL; INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00752 FOI REALIZADA EM 01-12-2023 ÀS 20:20:52. A INSCRIÇÃO MAIS RECENTE, CONSIDERADA A ÚLTIMA INSCRIÇÃO DESTE(A) PROPONENTE, ESTÁ REGISTRADA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00708 E FOI REALIZADA EM 02-01-2024 ÀS 02:48:26.
SECEL-PRO-2024/00783	LUAN HENRIQUE SOARES DE MELLO	CÁCERES	EU VI VOCE DENTRO DE MIM	FICÇÃO	DESCONSIDERADA	O(A) PROPONENTE ENVIOU MAIS DE UMA INSCRIÇÃO NO EDITAL, PORTANTO, ESTA INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA FOI DESCONSIDERADA, CONFORME SUBITEM 2.6 - PARÁGRAFO PRIMEIRO - DO EDITAL; INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00783 FOI REALIZADA EM 01-12-2023 ÀS 15:07:25. A INSCRIÇÃO MAIS RECENTE, CONSIDERADA A ÚLTIMA INSCRIÇÃO DESTE(A) PROPONENTE, ESTÁ REGISTRADA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00544 E FOI REALIZADA EM 01-12-2023 ÀS 18:39:57.
SECEL-PRO-2024/00703	MQ PRODUCOES E ASSESSORIA	CUIABÁ	(IN)COMUM	FICÇÃO	DESCONSIDERADA	O(A) PROPONENTE ENVIOU MAIS DE UMA INSCRIÇÃO NO EDITAL, PORTANTO, ESTA INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA FOI DESCONSIDERADA, CONFORME SUBITEM 2.6 - PARÁGRAFO PRIMEIRO - DO EDITAL; INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00703 FOI REALIZADA EM 29-12-2023 ÀS 13:36:36. A INSCRIÇÃO MAIS RECENTE, CONSIDERADA A ÚLTIMA INSCRIÇÃO DESTE(A) PROPONENTE, ESTÁ REGISTRADA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2024/00716 E FOI REALIZADA EM 29-12-2023 ÀS 18:23:49.

Cuiabá, 28 de maio de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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