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D.O. nº28753 de 29/05/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003
D.O. nº28754 de 03/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N

D.O. nº28755 de 04/06/2024
extrato aditivo 10 - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 0577-2020

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0929-2024/ PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/04190/ INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR- CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: Fomento a produção, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

Emenda Parlamentar: Nº 300, Lideranças Partidárias, 1.000.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 13/05/2024 e término em 31/05/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA- Diretor Presidente

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0930-2024/ PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/04203/ INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR- CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: Fomento a produção, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

Emenda Parlamentar: Nº 300, Lideranças Partidárias, 1.000.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 13/05/2024 e término em 31/05/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA- Diretor Presidente

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0934-2024/ PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/ 04204/ INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR- CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: Fomento a produção, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

Emenda Parlamentar: Nº 300, Lideranças Partidárias, 1.000.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 13/05/2024 e término em 31/05/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA- Diretor Presidente

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0937-2024/ PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/ 04195/ INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR- CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: Fomento a produção, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

Emenda Parlamentar: Nº 300, Lideranças Partidárias, 1.000.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 13/05/2024 e término em 31/05/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA- Diretor Presidente

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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