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D.O. nº28750 de 24/05/2024
041_SAMEDAL_ FEIRA DE CHAPADA_00856
D.O. nº28753 de 29/05/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003

D.O. nº28754 de 03/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/CPA

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 29/2023, publicada no Diário Oficial de 17/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEAF-LIS-2024/00004-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOSEINFORMAÇÕESDIVERSAS

2006

2006

1

Caixabox

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOSEINFORMAÇÕESDIVERSAS

2013

2014

1

Caixabox

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOSEINFORMAÇÕESDIVERSAS

2016

2016

1

Caixabox

233.111

DEMANDASESPONTÂNEASNÃO ATENDIDAS(PROMOÇÃO DODESENVOLVIMENTORURALEAGRICULTURAFAMILIAR);

2012

2012

1

Caixabox

233.22

INSUMOSPARAINCENTIVOÀ AGRICULTURA DEPRODUÇÃO FAMILIAR EDESENVOLVIMENTORURAL

2011

2011

1

Caixabox

233.27

DEMANDASESPONTÂNEASNÃO ATENDIDAS(INCENTIVOS PARA ODESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA DEPRODUÇÃOFAMILIARCOMRECURSOSDOESTADO)

2003

2003

1

Caixabox

233.27

DEMANDASESPONTÂNEASNÃO ATENDIDAS(INCENTIVOS PARA ODESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA DEPRODUÇÃOFAMILIARCOMRECURSOSDOESTADO)

2005

2018

25

Caixabox

239.1

COMUNICAÇÕESEVENTUAIS

2005

2019

25

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2006

2006

1

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2009

2010

1

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2012

2015

1

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2017

2018

1

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2003-2019

MENSURAÇÃOTOTAL:60caixa(s)box/8,4metro(s)limear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Conta (s) do (s)exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunaldeContasem:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção,página)

2011

25/09/2012

D.O.E/MT,ediçãon.º25878,de30/08/2012,àfl.84

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

Cuiabá/MT, 28 de maio de 2024

ELIETE CONCEICAO DA ROSA ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052

COORDENADORIA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO

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