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D.O. nº28233 de 29/04/2022
ata de homologacao pregao eletronico srp 0006 2022 unemat
D.O. nº28233 de 29/04/2022

ata registro de precos 008 2022 unemat IOMAT

D.O. nº28235 de 03/05/2022
Extrato da Notificação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 008/2022 - Unemat

PROCESSO: Nº. Unemat-PRO-2022/2559- SIAG: 0002559/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0006/2022 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora em Substituição Professora Doutora Nilce Maria da Silva, inscrito no CPF sob nº. 670.218.406-91 e portadora da Cédula de Identidade sob nº MG-4.523.921, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0006/2022 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº Unemat-PRO-2022/2559- SIAG: 0002559/2022, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI

CNPJ

08.117.493/0001-56

ENDEREÇO

Av. Ribeirão Preto, 15, Sala 01, CPA I, Cuiabá/MT, CEP 78.055-080.

REPRESENTANTE:

Kathiany Almeida Costa Sohn

CPF: 017.013161-02

RG: 17595282 SESP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3052 0436 / (65) 9 9668-7615     

ENDEREÇO E-MAIL

rikacomercio@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros), em atendimento a demanda da DEAD, COVEST, Reitoria e Campus de Cáceres da Universidade do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

001 ME/EPP

RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI, CNPJ: 08.117.493/0001-56

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

ÁGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFAO) DE 20 LITROS, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANCA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 E A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE

UN

6000

CLASSICA

R$ 9,50

R$ 57.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 57.000,00

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 584 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 15/03/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 28/04/2022 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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