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D.O. nº28726 de 19/04/2024
Extrato de Subst. Fiscais
D.O. nº28755 de 04/06/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021/SEDUC

D.O. nº28764 de 17/06/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099.2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/129279

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - CNPJ N° 33.641.663/0001-44

OBJETO DO CONTRATO:Contratação de terceiro especializado por meio de Contrato de Impacto Social - CIS, para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, compreendendo materiais didáticos pedagógicos (impresso e digital), visando o aprimoramento do desempenho educacional dos estudantes da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso em diversas áreas do conhecimento, com serviços especializados de capacitação dos profissionais da educação (in loco/plataforma digital).

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Retificação da Cláusula Nona - do Pagamento e Reajuste, restabelecendo a redação original da SUBCLÁUSULA 9.22.7 e Inclusão da SUBCLÁUSULA 9.22.8.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8666/1993 e com respaldo nos Pareceres Jurídicos n° 492/SGAC/PGE/2024 e 975/SGAC/PGE/2024

Gestor do Contrato: Maria Cláudia Maquea Rocha Mattia

Fiscal Titular: Lígia Maria Pereira da Silva

Fiscal Suplente: Giseli Barros Giroto

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 03 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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