Legislação

D.O. nº28755 de 04/06/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021/SEDUC

D.O. nº28764 de 17/06/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099.2022

D.O. nº28767 de 20/06/2024
Extrato de Rescisão Bilateral ao Contrato de Locação n.° 40/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/50995.03

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.192.414/0001-09

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 099/2022.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 660.470,64 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II artigo 57, da Lei nº 8.666 de 1993. Parecer Normativo exarado nos autos do Processo n° 2.700/CPPGE/2020 e Orientação Jurídico Normativa 013/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Wanessa Ferreira Neves

Fiscal Titular: Valter Badini Júnior

Fiscal Suplente: Mércia Sabino Neves dos Santos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 14 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº28755 de 04/06/2024EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021/SEDUC

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Extrato de Rescisão Bilateral ao Contrato de Locação n.° 40/2023