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PORTARIA Nº 498/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5389/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a membra Maria Luziane Ribeiro de Castro e os Servidores Bárbara Lopes de Almeida, Ricardo Luís Fernandes Pinheiro e Felipe Douglas Machado da Cunha, em viagem institucional no dia 29/04/2022, a fim de apresentarem o funcionamento do Sistema SOLAR aos membros, servidores e estagiários dos núcleos da cidade de Rondonópolis/MT.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso