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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0024/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2024/05922

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e do outro lado o Município de Santa Carmem representado por sua Prefeitura Municipal.

DO OBJETO: A realização de Capacitação e Formação dos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD com a finalidade de evitar e conscientizar os alunos sobre o uso de drogas e suas consequências.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PM:

FISCAL TITULAR: Darwin Salgado Germano

MATRÍCULA: 59671

E-MAIL: darwin@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Ana Paula Moraes de Lima e Souza

MATRÍCULA:98685

E-MAIL:proerdinstrutor@pm.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Ivete Schneider Bergamini

MATRÍCULA: 1536

E-MAIL:educacao@santacarmem.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Leocádia Bianchi de Carvalho

MATRÍCULA:1765

E-MAIL: educacao@santacarmem.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 04/06/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar), FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (Diretora do PROERD) e RODRIGO AUDREY FRANTZ (Prefeito Municipal de Santa Carmem).