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PORTARIA Nº 1122/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013956.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013958.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 09/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013959.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013978.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/06/2024 a 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013979.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/06/2024 a 13/06/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013983.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2024 a 10/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013987.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013945.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/06/2024 a 25/06/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11525/2024.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso