Aguarde por favor...
D.O. nº28756 de 05/06/2024
PORTARIA Nº 1122/2024/SDPG Férias
D.O. nº28756 de 05/06/2024

PORTARIA Nº 1123/2024/DPG - ALTERAR o ART. 4º da PORTARIA nº 1048/2023/DPG

D.O. nº28756 de 05/06/2024
PORTARIA Nº 1124/2024/SDPG Concede Licença paternidade a Defensor Público

PORTARIA Nº 1123/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 11120/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o ART.  4º da PORTARIA nº 1048/2023/DPG, publicada no D.O.E. nº 28.557 do dia 07 de agosto de 2023, para que a Comissão de Estudo da Lei nº 14.129/2021 passe a ter a seguinte composição:

a)  Júlio Vicente Andrade Diniz - Defensor Público/Presidente da Comissão - Conselho Superior;

b)  Franciele Karine Silva Romanholi - Assessora Técnica/Secretária da Comissão - Unidade de Controle Interno;

c)  Danilo Gonçalves Belo - Técnico Administrativo - Diretoria-Geral;

d)  Fernando Lopes - Assessor Especial - Unidade de Inteligência e Segurança Institucional;

e)  Renan Aparecido da Silveira - Coordenador de Desenvolvimento e Inovação - Diretoria de Governança Digital e Inovação;

f)   Pedro Muniz de Carvalho - Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - Unidade de Apoio à Gestão Estratégica;

g)  Isadora Pratta Monteiro - Assessora Especial - Corregedoria-Geral;

h)  Marcus Vinicius Sousa Ventura - Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - Unidade de Tratamento de Dados Pessoais;

i)   Pâmela Dier Biolchi - Chefe de Gabinete - Secretaria Executiva de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital