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D.O. nº28756 de 05/06/2024
Campo Novo do Parecis Extr Contr Chamada 002-2024
D.O. nº28756 de 05/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030-2024

D.O. nº28756 de 05/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/01932

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.590.728/0009-30

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de celulares smartphones, visando suprir as demandas das premiações IV Mostra Científica Steam 2023 e Estudante Nota Dez - 2023, ambas realizadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 28/05/2024 e término em 27/05/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 265.499,52 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico exarado nº 488/SGAC/PGE/2024.

Gestor: Giseli Barros Giroto

Fiscal: Elizandra Chastel Francischin Vidrik

Suplente: Ediney de Brito Junior

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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