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D.O. nº28756 de 05/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030-2024
D.O. nº28756 de 05/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031-2024

D.O. nº28756 de 05/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/48053

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: OVERVIEW SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.509.262/0001-16

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Integrados e de Educação Escolar Indígena gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 28/05/2024 e término em 27/05/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 52.777,63 (cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Andréia dos Reis Juiz

Fiscal: Lucas de Albuquerque Oliveira

Suplente: Marcos Borges Domingues

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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