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D.O. nº28756 de 05/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031-2024
D.O. nº28756 de 05/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032-2024

D.O. nº28756 de 05/06/2024
EXTR 242-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- NORTELÂNDIA ok

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023/SEPLAG/MT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/18850

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: NACIONAL INDUSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº  19.165.753/0001-85

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mobiliário planejado, compreendendo a projeção, confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado, devendo ser constituídos de material de fibras de média densidade - MDF ou MDF Ultra

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) ano, com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 2.818.458,76 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo nº 726/SGAC/PGE/2024.

Gestor: Ariana Alves Silva

Fiscal: Jomylla Mara de Arruda Neves

Suplente: Iraíma Ribeiro Vanin

Cuiabá/MT, 28 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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