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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0144/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/21247

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e do outro lado o Município de Nova Ubiratã representado por sua Prefeitura Municipal.

DO OBJETO: A realização de Capacitação e Formação dos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD com a finalidade de evitar e conscientizar os alunos sobre o uso de drogas e suas consequências.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PM:

FISCAL TITULAR: Darwin Salgado Germano

MATRÍCULA: 59671

E-MAIL: darwin@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Ana Paula Moraes de Lima e Souza

MATRÍCULA:98685

E-MAIL:proerdinstrutor@pm.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Rosimere da Silva

MATRÍCULA188

E-MAIL:rosi.silva170802@gmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: Regina Silva Neves

MATRÍCULA:3580

E-MAIL: reginasilvaneves6@gmail.com

DATADAASSINATURA: 04/06/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar), FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (Diretora do PROERD) e EDEGAR JOSE BERNARDI (Prefeito Municipal de Nova Ubiratã).