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D.O. nº28757 de 06/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024
D.O. nº28757 de 06/06/2024

PORTARIA Nº 2

D.O. nº28758 de 07/06/2024
PORTARIA Nº 296

PORTARIA Nº 2.808/15

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto Executivo de Pavimentação da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway e Pátio de Estacionamento de Aeronaves e Cercamento do Aeródromo Municipal de Vera (SIOV) e da outras providencias.” O Prefeito do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, Sr. MOACIR LUIZ GIACOMELLI,  no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica  Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Executivo, referente a Pavimentação da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway e Pátio de Estacionamento de Aeronaves e Cercamento do Aeródromo Municipal de Vera (SIOV), conforme descrição abaixo:

VALOR DO PROJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇAO

RESPONSÁVEL PELA APROVAÇAO

R$ XXXXXX

- SEM DESONERAÇÃO

HELLEN KARINI SILVA RNP: 1218755121

Parágrafo Único. O Projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços Vigentes, bem como respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Vera (MT), 04 de junho de 2024.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI

PREFEITO

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