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D.O. nº28757 de 06/06/2024
EXTRATO-1-T.A-CONTRATO-Nº-114-2023-JB-SILVA
D.O. nº28757 de 06/06/2024

PORTARIA Nº 1129/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28757 de 06/06/2024
PORTARIA Nº 1131/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

PORTARIA Nº 1129/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11739/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/07/2024 a 10/07/2024

Dr.(a): Marcus Vinícius Esbalqueiro

Assessor(a) de Defensor (a): Jaquerson Pires Almeida

04/12/2024 a 11/12/2024

Dr.(a): Paula Ferreira Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Jaquerson Pires Almeida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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