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D.O. nº28757 de 06/06/2024
PORTARIA Nº 1129/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28757 de 06/06/2024

PORTARIA Nº 1131/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

D.O. nº28757 de 06/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

PORTARIA Nº 1131/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11730/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos GILDÁSIO PEQUENO SILVA e EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO em viagem institucional para o município de Sinop/MT, no período de 10/06/2024 e 21/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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