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D.O. nº28757 de 06/06/2024
ATO Nº 401-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA
D.O. nº28758 de 07/06/2024

ATO Nº 403 ao 407-2024- CEE-MT

D.O. nº28759 de 10/06/2024
CEE/MT ATO Nº 408 ao 433-2024- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 403/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE POXORÉU, localizada na Rodovia MT 130, KM 05, Zona Rural, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 115/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 132/2024, aprovado em 04 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 14/03/2023 a 14/03/2027.

ATO 404/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1684/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 130/2024, aprovado em 04 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 24/11/2022 a 24/11/2026.

ATO 405/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CÁCERES, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Nº 996, Bairro: COC, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1505/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 133/2024, aprovado em 04 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 26/10/2022 a 26/10/2026.

ATO 406/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos, Nº 1686, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 308/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 129/2024, aprovado em 04 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de idosos - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 06/06/2024 a 06/06/2028.

A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 407/2024-CEE/MT

INTERESSADA:  ENTEC-ESCOLA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS, localizada na Rua Projetada II, 205, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida pela FQM Instituto Educacional LTDA, com CNPJ 11.835.207/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1156/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 131/2024, aprovado em 04 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 06/06/2024 a 06/06/2028.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 05 de junho de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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