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D.O. nº28758 de 07/06/2024
FIRMADOS EM MAIO
D.O. nº28758 de 07/06/2024

2024 - FORMALIZADOS EM MAIO - EXTRATO

D.O. nº28759 de 10/06/2024
EXTRATRO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Vinicius Mecca.,inscrito no CPF sob o nº 127.091.159-72. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 017/2016, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Itaúbas nº 4765 - Jardim das Palmeiras - Município de Sinop, destinado a Instalação do - CEREST - Centro de Referência em Saúde doTrabalhador - atendendo aSecretaria Municipal de Saúde”. Data da Formalização: 10/05/2024. Valor Global: R$ 79.511,04 (setenta e nove mil quinhentos e onze reais e quatro centavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/05/2024 e término em 10/05/2025. Responsável Jurídico: Alex Alves de SáOAB/MT 24.654-B.Signatários: Vinicius Mecca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S.S. Serviços Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.745.728.0001-45. Objeto: acréscimo de valor referente ao retroativo/2023 contrato nº. 046/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor Global: R$ 182.366,19(cento oitenta e doismil trezentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Data da Formalização: 15/05/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MTn.º 101.945-B.Ssignatários:Antônio Pereira da Silvapela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Moov Transporte e LogísticaLtda.,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.548.228/0001-83. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e  ao contrato nº 055/2023, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado e também por diárias, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Data da Formalização: 24/05/2024. Valor Global: R$ 1.386.834,60 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Douglas Alexandre Passareli pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Stúdio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.710.871/0001-00. Objeto: Troca de modelo do item ao contrato nº 033/2024, que tem como objeto a “Adesão à Ata de Registro de Preços nº 226/2023, proveniente do Pregão Eletrônico n° 021/2023, que tem por objeto o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de permanente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT”, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipalde Saúde”.Data da Formalização: 20/05/2024. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654-B. Signatários: José Guerreiro Filho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: AM Transportes e Turismo Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.193.084/0001-05. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 054/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado e também por diárias, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Data da Formalização: 24/05/2024. Valor Global: R$ 2.443.260,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MTn.º 101.945-B. Signatários: Adriano Medeiros Barbosa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rejane Salete Fruett, inscrito no CPF sob o nº 515.811.329-72. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 036/2019, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria, com área total 104 metros quadrados de área construída, situado a Rua das Castanheiras n.º 260 (quadra 07 lote 12) terreno com 455 metros quadrados - Centro na cidade de Sinop - MT”. Data da Formalização: 15/05/2024. Valor Global: R$ 32.787,24 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 16/05/2024 e término em 15/05/2025. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: Rejane Salete Fruett pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: GS Costa Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.131.762/0002-67. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 049/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico de trombofilia para gestantes, a fim de atender a demanda do centro de referência à saúde da mulher - CRASM, em conformidade com a Lei n° 2.893 de 25 de agosto de 2020”. Data da Formalização: 24/05/2024. Valor Global: R$ R$ 211.445,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Guilherme Sarmento Costa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Agua’s Minuano Fuji Administração e Participações S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.309.046/0001-61. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 022/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Av: Das Itaubas nº 2.715 (quadra 87 lotes 02 e 03) - Setor Comercial, no Município de SINOP-MT, objeto da matrícula n° 12.269, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de SINOP-MT, para abrigar as destinado à instalação do: Serviço de Atendimento Especializado - SAE - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Data da Formalização: 21/05/2024. Valor Global: R$ 222.030,00 (duzentos e vinte e dois  mil e trinta reais). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 22/05/2024 e término em 21/05/2025. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: Alexandre Noburo Tanaka pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: D.Z. Locação de Imóvel Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.042.452/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 014/2028, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a rua das Samambaias n.º 2.439 (quadra 136 lote 10) Setor Industrial Sul, no município de Sinop-MT, para abrigar as instalações da Ampliação da Sede da Central de Armazenamento de Medicamentos da Farmácia Básica - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Data da Formalização: 03/05/2024. Valor Global: R$ 88.883,88 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oitocentavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2024 e término em 03/05/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:Instituto de Patologia do Meio Oeste Catarinense Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.496.314/0003-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 052/2020, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais especializados na realização de exames com finalidade diagnóstica em materiais enviados para análise sendo estas biópsias, para atender o Município de Sinop/MT, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Data da Formalização: 17/05/2024. Valor Global: R$ 204.000,00 (dois milhões vinte e oito mil e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 19/05/2024 e término em 18/05/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Alexandre Kirschinick pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 471/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Balístico Segurança Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.548.228/0001-83. Objeto: Repactuação de Valor e ao contrato nº 471/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada diurna, de segunda a sexta-feira, nas dependências do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”. Data da Formalização: 15/05/2024. Valor Global: R$ 90.379,48 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Rogério Pompeu Daltro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.192.414/0001-09. Objeto: Acréscimo de valores referente ao pagamento de valores de modo retroativo, mediante a validação da CCT [Convenção Coletiva de Trabalho] de 2023, ao contrato nº 023/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Data da Formalização: 21/05/2024. Valor Retroativo: R$ 492.389,26 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT n.º 101.945-B.Signatários: Vanderlei Tomas pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.192.414/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 023/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Data da Formalização: 29/05/2024. Valor Global: R$ 20.118.234,24 (vinte milhões cento e dezoito mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 03/06/2024 e término em 02/06/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Vanderlei Tomas pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Artebrilho Multserviços Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.416/0001-97. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Quantitativo e Valor ao contrato nº 024/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Data da Formalização: 29/05/2024. Valor Global: R$ 9.304.398,72 (nove milhões trezentos e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 03/06/2024 e término em 02/06/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Alexandre José da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: E F dos Santos Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35907.949/0001-54 Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 042/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aérea nacional e internacional, para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Sinop”. Data da Formalização: 17/05/2024. Valor Global: R$ 1.472.470,67(um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 18/05/2024 e término em 17/05/2025. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: Elias Freitas dos Santos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Ronaldo Alves da Silva, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.880.814/0003-92 Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 043/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico de trombofilia para gestantes, a fim de atender a demanda do centro de referência à saúde da mulher - CRASM, em conformidade com a Lei n° 2.893 de 25 de agosto de 2020”. Data da Formalização: 24/05/2024. Valor Global: R$ 208.550,00 (duzentos e oito mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Ronaldo Alves da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Barbato Engenharia Estudos e Projetos Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.662.204/0001-90. Objeto: prorrogação do prazo de execução ao contrato nº 092/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudo de tráfego e elaboração de projetos de engenharia, visando futuras adequações do sistema viário da cidade de Sinop/MT”. Data da Formalização: 24/05/2024. Valor Global: R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Prazo de Execução: por mais 90 (noventa) dias com início em 25/05/2024 e término em 22/08/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MTn.º 101.945-B. Signatários: Christiana Maria Lemos Barbato Montmorency pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S.S. Serviços TerceirizadosLtda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.745.728.0001-45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 025/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Data da Formalização: 29/05/2024. Valor Global: R$ 2.028.096,00 (dois milhões vinte e oito mil e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 03/06/2024 e término em 02/06/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários:Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019. Contratante: PrefeituraMunicipal de Sinop/MT. Contratada:Balístico Segurança Ltda.,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.548.228/0001-83. Objeto: repactuação de valore são contrato nº 031/2019, que tem como objeto a “prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna de segunda a domingo, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito em sua proposta de preços, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos”. Data da Formalização: 08/05/2024. Valor Global: R$ 655.798,40(seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B.Signatários:Rogério Pompeo Daltro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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