Aguarde por favor...
D.O. nº28752 de 28/05/2024
PORTARIA CONJUNTA No 033.2024.SEPLAG.SEFAZ
D.O. nº28758 de 07/06/2024

Portaria 64-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 022-2024-SEPLAG - GIBBOR

D.O. nº28760 de 11/06/2024
Portaria Conjunta - SEPLAG e SECITECI - Cooperação Mútua

                                      PORTARIA Nº 64/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 022/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 05.06.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato.

Fiscal Titular do contrato.

Fiscal Substituto do Contrato.

SEPLAG-PRO-2024/02657

Contrato nº        022/2024/ SEPLAG

Gibbor Publicidade  e Publicações de Editais Ltda.

R$ 30.105,60

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de publicação de matérias em jornal de circulação diária Estadual e Nacional, para atender a demanda da Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Celiane Faria Borges Domingues.

Matrícula nº 140123

Kelly Caroline Prado Zóccoli.

Matrícula nº 290842

 Larissa Rodrigues de Melo Mattos da Silveira.

Matrícula nº 322761

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá,06 de Junho de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital