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D.O. nº28758 de 07/06/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1143/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã e Matupá
D.O. nº28758 de 07/06/2024

EXTRATO-DO-CONT-Nº-050-2024-BOA-SAFRA-TURISMO

D.O. nº28758 de 07/06/2024
PORTARIA Nº 1151/2024/SDPG Férias

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024/DPE/MT

Processo nº: 10958/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 06/06/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 33

Fundamento Legal: A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal - Omar Lins Canavarros Junior.

Fiscais do Contrato: 050/2024.

Portaria: 1139/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Eveline de Assis Viana

1010043191

Fiscal Substituto

Sueli Sampaio da Silveira

1008741

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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