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PORTARIA Nº 1151/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013964.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013965.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013966.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/07/2024 a 12/07/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013967.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 16/07/2024, referente à escala de recesso forense e plantão integrado, conforme código 013968.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/06/2024 a 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013993.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/09/2024 a 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013994.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013995.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 11656/2024.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 11673/2024.

Cuiabá/MT, 06 de junho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso