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D.O. nº28759 de 10/06/2024
Portaria nº 648 -2024 - Contrato 036-2024 - Grafica do preto - isntalação de placas
D.O. nº28759 de 10/06/2024

Portaria nº 650-2024 - Contrato 034 e 35-2024 -Comercial e NAKA - chá, café e açúcar

D.O. nº28762 de 13/06/2024
EXTRATO DA PORTARIA Nº 004-2024-CGE-COR-SEMA

PORTARIA Nº 650/2024/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 034 e 035/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal substituto do Contrato nº 034 e 035/2024, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (Café em pó, Chá Mate e Açúcar) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Processo SEMA-PRO-2024/03872, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 07 de junho de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Assinado eletronicamente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Valor Global

Servidores Designados

034/2024

COMERCIAL LUAR LTDA

05/06/2024

R$ 17.175,00

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana, Matrícula 241364.

Fiscal Técnico: Maurílio Carlos de Sá Costa, Matrícula 85445.

Fiscal Substituto:Josimar de Brito Ferreira, Matrícula 93965.

035/2024

NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

05/06/2024

R$ 60.170,00
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