Legislação

D.O. nº28759 de 10/06/2024
02. ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

D.O. nº28759 de 10/06/2024

07. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

D.O. nº28759 de 10/06/2024
14. ANEXO XIII - LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

Eu, XXX, CPF nº XXX, RG nº XXX na qualidade de responsável pelo projeto:XXX inscrito no Edital de Seleção Pública nº 001 de Junho de 2024, declaro para os fins de celebração de Termo de Fomento junto à Secretaria Estadual, que a Entidade Esportiva: XXX representada possui capacidade técnico-operacional para executar o projeto apresentado.

Local e data

Nome e assinatura (os mesmos da carteira de identidade

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07. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

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14. ANEXO XIII - LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS