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D.O. nº28759 de 10/06/2024
Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 017/2023
D.O. nº28759 de 10/06/2024

Publicação Junho 02

D.O. nº28759 de 10/06/2024
Extrato Portaria Junho 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1262/2024: LIDIANE JUNQUEIRA SCHROEDER DE MELO, CPF: 630.421.341-72, Processo nº 1040/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Lagoa Santa, zona rural do município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 03 - Lat. 14°20'41.00"S e Long. 57°4'16.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 27 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 28/05/2024.

Autorização nº 1.372/2024: SANDRA REGINA CARVALHO AMORIM, CPF: 002.448.121-10, Processo nº 1090/2024. O poço tubular será construído na Chácara Nona Lucia, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°31'32.70"S e Long. 55°47'7.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 42 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Prata Perfuração De Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 05 de dezembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.380/2024: FRANCIO E SMANIOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 41.591.274/0001-80, Processo nº 5753/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°31'5.10”S e Long. 55°44'46.60"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a COPAM, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Thiago Lotermann de Moraes, CREA 1209263726. Essa autorização vigorará até 07 de dezembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.387/2024: ZILTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 25.141.875/0001-34, Processo nº 214/2024. O poço tubular será construído no município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°37'41.60"S e Long. 57°55'2.55"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Souza Junior Construções e Saneamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Fabiana Alves Oliveira, CREA 1206001941. Essa autorização vigorará até 07 de dezembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

STAR LOC CNP 1 LTDA, CNPJ: 49.368.502/0001-69, Processo nº 416/2024, Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°40'7.75"Se Long. 57°51'20.61"W; Vazão máxima de bombeamento 10 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-13. Validade do cadastro: 21/05/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARAMORI COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 17.988.730/0001-45, Processo nº 2714/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39'51.50"Se Long. 55°57'34.70"W; Vazão máxima de bombeamento 5,79 m³/h por um período de 1,01 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,85 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 23/05/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO ALFREDO VIECILI, CPF: 243.749.380-87, Processo nº 2958/2023, Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°8'33.61"Se Long. 57°15'9.11"W; Vazão máxima de bombeamento 7,86 m³/h por um período de 1,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 10/06/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME, CNPJ: 05.616.162/0001-72, Processo nº 2974/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°17'22.30"Se Long. 56°9'46.60"W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 10/06/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO CANARINHO LTDA, CNPJ: 29.604.863/0001-50, Processo nº 2984/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°53'42.47"Se Long. 55°28'41.72"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 10/06/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MUNIZ & PERINOTTO, CNPJ: 20.908.355/0001-90, Processo nº 2992/2023, Município: Nova Bandeirantes/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°57'16.69"Se Long. 58°0'47.08"W; Vazão máxima de bombeamento 1,44 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,76 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-3. Validade do cadastro: 10/06/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TRUCKADO VEICULOS LTDA, CNPJ: 19.517.229/0001-26, Processo nº 3022/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°44'51.66"Se Long. 55°27'48.24"W; Vazão máxima de bombeamento 1,4 m³/h por um período de 2,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 10/06/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CURTUME CUBATÃO LTDA, CNPJ: 47.988.423/0004-78, Processo nº 3779/2023, Município: Nova Canaã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°35'10.89"Se Long. 55°42'46.99"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 15/05/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

NILTO JOSÉ BEDIN, CPF: 575.002.079-72, Processo nº 3157/2022, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°35'32.10"Se Long. 55°44'47,6"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 07/06/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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