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D.O. nº28738 de 08/05/2024
União do Sul - AVISO DE LICITAÇÃO N° 001
D.O. nº28759 de 10/06/2024

União do Sul - 2ARQUIVOS

D.O. nº28768 de 21/06/2024
União - EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal em atendimento a licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação sob nº 003/2024, emitido em 07 de maio de 2024, devidamente publicado, acolhendo a Decisão da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024; exarado na data de 07 de junho de 2024, conforme Julgamento da referida licitação, cujo objeto dispõe sobre Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora à empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.735.002/0001-20, valor total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União Do Sul - MT, 07 de junho de 2024.

Claudiomiro Jacinto De Queiroz - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Execução de Obra. Nº do Contrato: 033/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Plantas do Projeto. Valor Total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 08 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBAMIMOS E SANEAMENTO. Código Reduzido: 340. Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO DE TRANSPORTE. Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.700.0000000. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.

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