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D.O. nº28759 de 10/06/2024
União do Sul - 2ARQUIVOS
D.O. nº28768 de 21/06/2024

União - EXTRATO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO

Espécie: I Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DO VALOR: Por força do presente termo aditivo, referente ao Contrato de execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, sob nº 033/2024, por mútuo acordo, as partes decidem: CLÁUSULA SEGUNDA - DA MODIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Em decorrência a readequação da Planilha Orçamentaria do Contrato original, fica reduzido o valor de R$ 21.524,44 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), e o contrato passa a vigorar com o valor total de 5.651.475,72 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº 033/2024 de 07/06/2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 20/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.

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