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D.O. nº28759 de 10/06/2024
Pub- 07 SAI 10-06-2024
D.O. nº28759 de 10/06/2024

Extrato 049.2024

D.O. nº28760 de 11/06/2024
Public. 11 JUNHO 2024 - ADITIVO

Extrato do Instrumento Contratual nº 049/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/01386

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 022/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT-452, trecho: Entr. BR-070 - Entr. MT- 351 (B), Extensão: 28,75 km, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 34.416.000,00 (trinta e quatro milhões e quatrocentos e dezesseis mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base abril/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.001898-2, datada de 28/05/2024, no valor de R$ 11.797.877,11 (onze milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e onze centavos).

Assinatura: 07/06/2024

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo nº 006/2020/01/21-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/04822

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, na NOTA TÉCNICA 035/2024/SUEF I/SAOR/SINFRA-MT de fls. 77/80 e na Nota técnica NTS4882112724 de fls. 22/71.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 526.447,75 (quinhentos e vinte seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente ao período aprovado equivalente aos meses de Julho/2023 no valor de R$ 129.631,11 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e onze centavos), setembro/2023, no valor de R$ 364.761,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), e outubro/2023, no valor de R$ 32.054,84 (trinta e dois mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Assinatura: 06/06/2024

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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