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D.O. nº28759 de 10/06/2024
Extrato 049.2024
D.O. nº28760 de 11/06/2024

Public. 11 JUNHO 2024 - ADITIVO

D.O. nº28761 de 12/06/2024
Pub- 11 SAI 12-06-2024 - parte 2

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0071-2022

Processo: SINFRA-PRO-2024/06776

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0071-2022, para Aditar o valor de R$ 53.244,15 (Cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Pedra Preta-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 1.914.891,65 (Um milhão, novecentos e catorze mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).

Assinatura: 07 de junho de 2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT- CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2372-2023

Processo: SINFRA-PRO-2022/04493

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2372-2023, para suprimir o valor de R$ - 1.000.000,00 (Um milhão) de reais da contrapartida financeira e acrescentar o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão) de reais ao concedente que serão repassados pela SINFRA, permanecendo o valor total do Convênio em R$ 3.632.534,77 (Três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).

Assinatura: 10 de junho de 2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT- CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2448-2023

Processo: SINFRA-PRO-2023/15948

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2448-2023, para Aditar o valor de R$ 783.447,85 (Setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Aripuanã-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 9.242.101,84 (Nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos).

Assinatura: 10 de junho de 2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT- CNPJ nº 03.507.498/0001-71.

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