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D.O. nº28759 de 10/06/2024
Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos CLABI 7007266-2022
D.O. nº28759 de 10/06/2024

Termo de Intimação CAPIA 29-05-2024

D.O. nº28759 de 10/06/2024
Edital de Indeferimento por Inercia CLABI 05-06-2024

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

22301/2023

INTERESSADO: AGROPECUARIA GUARUTA S/A.

CPF/CNPJ: 01.903.186/0001-51.

DESPACHO Nº: 130/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA.

5097/2024

INTERESSADO: IDEAL PORK S.A.

CPF/CNPJ: 37.486.735/0002-68

DESPACHO Nº: 129/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:JEAN CARLOS DA SILVA BATISTA.

16083/2022

INTERESSADO: VITORIO MANOEL MARTELLI.

CPF/CNPJ: 166.332.709-25

DESPACHO Nº: 125/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI.

508402/2019

INTERESSADO: AGROPECUARIA PONTO ALTO LTDA.

CPF/CNPJ: 06.244.239/0006-06

NOTIFICAÇÃO  Nº: 158679/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: PAMELA SANGALETI DE SOUZA.

79638/2020

INTERESSADO: ARNI ALBERTO SPIERING.

CPF/CNPJ: 195.972.669-20

NOTIFICAÇÃO  Nº: 158486/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2024.

KYRON CABRAL SALES

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

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