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D.O. nº28757 de 06/06/2024
EXTR TC 31490-2024 SESP-SAIOP-ABITTE URBANISMO - VIGIA MAIS
D.O. nº28760 de 11/06/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 058.2023.SESP 4 ESTAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28760 de 11/06/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 007.2011.SESP - Sr. MANOEL CAMERINO ALVES ANTUNES e a Sra EDNA SILVA ANTUNES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 058/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato n° 058/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SESP e a empresa 4 ESTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: REAJUSTE deste Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação, consistente em café da manhã, almoço e jantar em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para atendimento de reeducandos da unidade   penal de TANGARÁ DA SERRA/MT.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA -Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 4,5066%, apurado no período de 02/2023 a 01/2024, de acordo com a Informação Técnica nº109/2024/GICON, cuja aplicabilidade será a partir de 29/02/2024.

Fica acrescido ao valor global do Contrato a importância de R$327.284,71(trezentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), para cobertura da vigência atual 13/02/2023 a 12/08/2025.

O valor global de R$ 10.824.911,71 descrito na tabela acima, compreende a quantidade já executada, cujo valor era o inicial contratado, somado ao quantitativo remanescente reajustado, que fora informado pela unidade.

O valor contratual, para o período de 30 meses considerando o atual reajuste, passará a ser R$ 10.971.341,10(dez milhões novecentos e setenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e dez centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Projeto: 2746; Nat. De Despesas: 33.90.39; Fontes: 15010100;

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/36008.2.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e LAURA GEZIA MORAES SILVA DA COSTA - 4 ESTAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

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