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D.O. nº28761 de 12/06/2024
PORTARIA Nº 1180/2024/SDPG Designa defensor defensores na 1ª e 2ª DP de Água Boa
D.O. nº28761 de 12/06/2024

PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG Férias

D.O. nº28761 de 12/06/2024
PORTARIA Nº 1182/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo do Júri

PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013980 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/11/2024 a 29/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013984 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/09/2024 a 13/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013991.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (6 dias) e 2018/2019 (6 dias), conforme código 013992 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público GLAUBER DA SILVA perante a 3ª Defensoria Cível de Sinop.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA BARBOSA GARCIA, matrícula 100705, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013996.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013998 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO e PAULA FERREIRA FERNANDES perante a 1ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/06/2024 a 28/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014005 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE perante a 3ª Defensoria Cível de Várzea Grande.

Art. 8° CANCELAR 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA GOULART, matrícula 100634, que seriam usufruídas nos dias 08/07/2024 a 06/08/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme Portaria nº 1904/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.651 no dia 29 de dezembro de 2023 conforme procedimento nº 12141/2024.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 10/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014006 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI e ALESSANDRA MARIA EZAKI.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/07/2024 a 12/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014007.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 27/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014009 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024 e a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, no período de 18/07/2024 a 27/07/2024, ambos perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Atendimento de Iniciais.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014010.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014011.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 20/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014012.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014019.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, matrícula 100105, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 20/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014020 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 26/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023 (10 dias) e 2023/2024 (9 dias), conforme código 014022 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/07/2024 a 12/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014023.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014026.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014027 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO perante a 7ª Defensoria Criminal de Cuiabá e 11ª Defensoria Criminal de Cuiabá.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 22/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014036 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/07/2024 a 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014048.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014060 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS perante a 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013986.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013988.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013989.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/07/2024 a 23/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014008.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO, matrícula 101005899, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014029.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014031.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014032.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/06/2024 a 20/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014051.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público KLEYTON ROBERTO DAMIAO DIAS CIRQUEIRA, matrícula 100785, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2024 a 26/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014055.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública DAYANA MELO DOS SANTOS, matrícula 101004232, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/07/2024 a 02/08/2024, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, conforme código nº 014059.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/07/2024 a 17/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014069.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/07/2024 a 08/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014070.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública KAREN MARIEN CINTRA GIRALDELLI THEODORO, matrícula 101005413, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/09/2024 a 16/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014071.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014074.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014075.

Art. 39. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAÚJO, matrícula 100690, que seriam usufruídas no período de 08/07/2024 a 19/07/2024 - 12 dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 e 26/07/2024 - 12 dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 12047/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES perante a 7ª Defensoria de Cáceres.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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