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D.O. nº28762 de 13/06/2024
PORTARIA-1152-2024-ARP-016-2024-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA
D.O. nº28762 de 13/06/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº28762 de 13/06/2024
PORTARIA Nº 1185/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções na DP de Campinápolis

PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12153/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/06/2024 a 17/06/2024

Dr.(a): Carolina Renée Pizzini Weitkiewic

Assessor(a) de Defensor (a): Clara Luanna Bastos Oliveira

28/06/2024 a 01/07/2024

Dr.(a): Carolina Renée Pizzini Weitkiewic

Assessor(a) de Defensor (a): Clara Luanna Bastos Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.761.

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