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PORTARIA Nº 1152/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 21154/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 016/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônia mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Giandhara de Souza Trindade

101003637.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2024.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso