PORTARIA Nº 387/2022/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;
Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/40336- V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 01 de maio de 2022, a designação da função de Secretário Escolar da servidora DANIELA NEGRISOLI BERSANEDE CASTRO, CPF n°: 026.415.511-44, na ESCOLA ESTADUAL TARSILA DO AMARAL, Município de Colniza - MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2022.
Cuiabá-MT, 26 de abril de 2022.