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D.O. nº28759 de 10/06/2024
Lauda 057- Prazo
D.O. nº28762 de 13/06/2024

Lauda 058- Prazo

D.O. nº28763 de 14/06/2024
Lauda 059- Formalização

LAUDA 058

ERRATA da Lauda 045 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.744, com publicação em

16/05/2024 - página 18.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1529-2021.

Onde se lê: 26/05/2024;

Leia-se: 26/05/2025.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1712-2021.

SEDUC-PRO-2023/52579

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu, CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1712-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/06/2024 para 04/01/2025.

ASSINATURA: 11/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1469-2021.

SEDUC-PRO-2023/23960

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1469-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/07/2024 para 04/07/2025.

ASSINATURA: 11/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 10º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0283-2018.

SEDUC-PRO-2023/119230

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0283-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/07/2024 para 05/01/2025.

ASSINATURA: 11/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1698-2021.

SEDUC-PRO-2023/103385

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1698-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/06/2024 para 23/12/2024.

ASSINATURA: 11/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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