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D.O. nº28762 de 13/06/2024
Lauda 058- Prazo
D.O. nº28763 de 14/06/2024

Lauda 059- Formalização

D.O. nº28764 de 17/06/2024
Lauda 060- Prazo

LAUDA 059

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0620-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/47374

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: Execução de Obra de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Prof.º Antônio Eduardo Pinheiro.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.605.130,66 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 1.598.710,14 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 6.420,52 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4180

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.24.001595-1

VIGÊNCIA: 01/06/2026

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024

FISCAL: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva -  Matrícula  nº 33xxx1.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito de Água Boa/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0522-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/42717.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nair Barbosa de Souza.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.347.973,95 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 2.343.278,01 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e um centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 4.695,94 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 1.500.1001.

EMPENHO: 14101.0006.24.001598-4.

VIGÊNCIA: 25/06/2026

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.

FISCAL: Carlos da Silva Rodrigues Junior-  Matrícula  nº 341868.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Adão Soares Nogueira - Prefeito de Novo Santo Antônio/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0465-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/37536.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

OBJETO: Reforma da Escola Estadual 13 de Maio localizada no município de Nova Guarita-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 3.166.692,89 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 3.160.628,96 (três milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 6.333,93 (seis mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 1.500.1001.

EMPENHO: 14101.0006.24.001139-3

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.

FISCAL: Maicon Ribeiro Sichoski-  Matrícula  nº 339562.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Lair Zamoner- Prefeito de Nova Guarita/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1110-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/55860.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: Construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Valmir Newmann com sede no Distrito Guariba.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.326.803,59   (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 2.324.476,79 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 2.326,80 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 2.500.1001.

EMPENHO: 14101.0006.24.002397-9.

VIGÊNCIA: 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.

FISCAL: Renan Henrique de Almeida Medeiros -  Matrícula  nº 34xxx6.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Milton de Souza Amorim - Prefeito de Colniza/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0622-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/53571.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: Reforma Geral, Ampliação e Adequação da Escola Estadual Filinto Muller.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$1.688.181,59 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 1.671.299,78  (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 16.881,81  (dezeseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 2.500.1001.

EMPENHO: 14101.0006.24.002394-4.

VIGÊNCIA: 27/08/2025

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.

FISCAIS: Eugenio Mainardes dos Santos, Matrícula nº 33xxx6 (Titular) e Samuel Garcia de Souza, Matricula nº 33xxx9 (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Moisés dos Santos - Prefeito de Juscimeira/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0975-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/56190.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: Reforma da Escola Estadual Antonio Jose de Lima.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.164.880,47 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 1.153.231,67 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta sete centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 11.648,80 (onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4175 - 4178 - 4177 - 4173.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 2.500.1001.

EMPENHO: 14101.0004.24.003192-4, 14101.0005.24.002700-3, 14101.0003.24.007169-3 e 14101.0002.24.009038-1.

VIGÊNCIA: 27/05/2025

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.

FISCAIS: Eugenio Mainardes dos Santos, Matrícula nº 33xxx6 (Titular) e Samuel Garcia de Souza, Matricula nº 33xxx9 (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Moisés dos Santos - Prefeito de Juscimeira/MT..

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1135-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/55843.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: Ampliação e Reforma da Escola Municipal Agrovila Central P.A Jaraguá.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.800.805,97 (dois milhões, oitocentos mil, oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 2.789.602,75 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 11.203,22 (onze mil, duzentos e três reais e vinte e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 1.500.1001.

EMPENHO: 14101.0006.24.002025-2

VIGÊNCIA: 01/06/2026

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.

FISCAL: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva -  Matrícula  nº 33xxx1.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito de Água Boa/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0908-2020.

SEDUC-PRO-2023/63449

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0908-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/07/2024 para 18/10/2024.

ASSINATURA: 11/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0447-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/89284

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e outro partícipe Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº  17.217.985/0001-04.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Convênio nº 0447-2021, visando a alteração dos dados da conta bancária, onde se lê: O valor do convênio será liberado de conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo a sua movimentação realizada na Agência nº 1222-X do Banco do Brasil, Conta Corrente nº 59.725-2, conforme estabelece o Artigo 27 da INC/SEPLAN/SEFAZ/CGE/MT Nº 001/2015.

Leia-se: O valor do convênio será liberado de conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo a sua movimentação realizada na Agência nº 0843 da Caixa Econômica, Conta Corrente nº 00001002-0, conforme estabelece o Artigo 27 da INC/SEPLAN/SEFAZ/CGE/MT Nº 001/2015

ASSINATURA: 11/06/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

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