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D.O. nº28762 de 13/06/2024
ATO 1373-2024-SONIA CRISTINA SILVA SABO MENDES
D.O. nº28762 de 13/06/2024

ATO 1335-2024-ALEXSANDER SIQUEIRA

D.O. nº28762 de 13/06/2024
FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA - POLITEC - SEPLAG - Cessão Interna PAD

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1335/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do Manifestação Técnica Nº 07242/2023/GCVF/SEPLAG, juntado no Processo nº SEMA-PRO-2023/20988 do (a) servidor (a) ALEXSANDER SIQUEIRA, Matrícula n°.79558/001 Cargo: ASSISTENTE DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, resolve:

Art. 1º RETICAR O ATO ADMINISTRATIVO Nº 116/SAD/2010, publicado no DOE 24/02/2010, que concedeu progressão vertical no nível 05. Onde-se-lê: 01/02/2010, Leia-se: 02/02/2010.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 06 de junho de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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