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D.O. nº28232 de 28/04/2022
Portaria nº 395 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo em 30 dias, a partir de 29 04 2022 genivaldo
D.O. nº28232 de 28/04/2022

Portaria nº 396 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar RAFAEL BORGES CAMPIÃO

D.O. nº28232 de 28/04/2022
Portaria nº 397 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ROSANA GONÇALVES MOURA DA SILVA

PORTARIA Nº  396/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/37323, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor RAFAEL BORGES CAMPIÃO, CPF nº 038.452.401-05, na ESCOLA ESTADUAL FREI CANECA, no município de Carlinda-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2022.

Cuiabá-MT, 26 de abril de 2022.

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