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D.O. nº28763 de 14/06/2024
PORTARIA Nº 1195/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Porto Alegre do Norte
D.O. nº28763 de 14/06/2024

PORTARIA Nº 1192/2024/SDPG Férias

D.O. nº28764 de 17/06/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1194/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

PORTARIA Nº 1192/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 014034.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 014039.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014028.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2024 a 20/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 014030.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ GUERRERO TOBAL, matrícula 101004594, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014033.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014037.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ DAMASCENO FAI, matrícula 100873, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014040.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/08/2024 a 17/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014041.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014042.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública TANIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE BASTOS BUENO, matrícula 100939, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/07/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 014044.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2024 a 09/08/2024, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, conforme código nº 014052.

Art. 12. RETIFICAR o artigo 12 da Portaria nº 1779/2023/SDPG para CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/09/2024 a 26/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012522.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014078.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público KALAHAN BARBOSA DE MORAIS, matrícula 1002981, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/10/2024 a 25/10/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (15 dias) e 2022/2022 (4 dias), conforme código nº 014089.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público JHONATAN HATILA COSTA NUNES, matrícula 100818, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2024 a 31/07/2024, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, conforme código nº 014053.

Art. 16. CANCELAR as férias individuais da Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, que seriam usufruídas no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Portaria nº 519/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.701 no dia 13 de março de 2024, conforme procedimento nº 12517/2024.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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