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D.O. nº28763 de 14/06/2024
PORTARIA Nº 1192/2024/SDPG Férias
D.O. nº28764 de 17/06/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1194/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº28764 de 17/06/2024
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 033.2024_assinado

PORTARIA Nº 1194/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12505/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/06/2024 a 01/07/2024

Dr. (a): Tulio Ponte Almeida

Assessor(a) de Defensor(a): Alana Tauane Freires Livi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.763.

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