EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/02689
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10
CONTRATADA: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.576.110/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intercâmbio internacional para a Inglaterra, para estudantes e profissionais da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 11/06/2024 e término em 10/06/2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 5.888.800,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo nº 691/SGAC/PGE/2024.
Gestor: Bruno Rafael Seolin da Silva
Fiscal: Juliana Faltz Taborelli
Suplente: Leandro Ferreira Moreno
Cuiabá/MT, 12 de junho de 2024.
Juacy Francisco Almeida Dutra
Superintendente de Aquisições e Contratos
Secretaria de Estado de Educação
Eliane Paula da Silva
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Educação