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D.O. nº28763 de 14/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033-2024
D.O. nº28763 de 14/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034-2024

D.O. nº28763 de 14/06/2024
Arenapolis, Nortelandia, STº Afonso Nova Marilandia Pregão 010-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/02689

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.576.110/0001-85

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intercâmbio internacional para a Inglaterra, para estudantes e profissionais da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 11/06/2024 e término em 10/06/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 5.888.800,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo nº 691/SGAC/PGE/2024.

Gestor: Bruno Rafael Seolin da Silva

Fiscal: Juliana Faltz Taborelli

Suplente: Leandro Ferreira Moreno

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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