Aguarde por favor...
D.O. nº28763 de 14/06/2024
EXTRATO DE ERRATA DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022/SEDUC
D.O. nº28763 de 14/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033-2024

D.O. nº28763 de 14/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/51815

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Integrados e de Educação Escolar Indígena gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) ano, com início em 11/06/2024 e término em 10/06/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 696.868,56 (seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Kelly Kátia Damasceno

Fiscal: Cristiane dos Santos Silva

Suplente: Nivaldo Vitor Silva

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital